Nesta edição, Uni-vos publica a entrevista realizada com o companheiro Maurício Campos, militante combativo que atua na REde contra Violência. Uma voz atuante contra as mazelas que o capital impõe ao proletariado. A entrevida, em duas partes: a primeira foi concedida a Camila Marins, jornalista da Federação dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a segunda parte concedida a Tatiana Lima, jornalista do Núcleo Piratininga de Comunicação.

Vale a pena conferir. Uma boa leitura a todos.

- Como se dá o processo de favelização e segregação das periferias no Brasil?

O crescimento de favelas acompanha a urbanização em todo o mundo, já que esse crescimento urbano acontece sem que se supere as condições de desigualdade social, concentração de renda, propriedade e poder, na grande maioria dos países. Erguer bairros precários em áreas sem infra-estrutura urbana é a única saída dos pobres para enfrentar seu problema de habitação, já que o poder público, comprometido com os interesses e privilégios das minorias ricas e dominantes, não tem uma política urbana e habitacional voltada para a maioria.

Em geral, a favelização acompanha a expulsão dos pobres do campo, que vão tentar sobreviver nas cidades; ou então o empobrecimento das próprias populações urbanas já estabelecidas, o que se agravou particularmente a partir dos anos 90. O norte-americano Mike Davis, em seu livro "Planeta Favela", cita números da ONU que registram uma população moradora de favelas igual a 1 bilhão de pessoas em 2005, o que seria perto de 35% de toda população urbana mundial.

Entretanto, países como o Brasil tem uma história de surgimento e crescimento de favelas bem mais antiga. Aqui, as primeiras favelas surgem ao mesmo tempo da decadência e abolição da escravidão, ainda no final do século XIX. A população escrava "libertada" foi despojada de qualquer possibilidade de se tornar proprietária regular de terras e terrenos, e, também, de conseguir bons empregos no trabalho assalariado que crescia. Foram os ex-escravos e seus descendentes que construíram as primeiras favelas, pois não tinham nenhuma alternativa de habitação ao saírem das senzalas ou dos porões das casas de seus antigos donos. As primeiras favelas, é claro, surgiram aqui no Rio, não só porque era a maior cidade do país na época, mas porque foi a cidade de todo o mundo que teve a maior escravidão urbana de todos os tempos.

A segregação da população favelada foi, portanto, continuidade direta da segregação da população negra. A segregação, que já era econômica, social e racial, tornou-se também espacial. Quando a população das favelas começou a crescer incorporando outros segmentos étnicos além dos negros (brancos pobres e indígenas e seus descendentes), a segregação já muito arraigada foi transferida para estes outros setores também, mas o racismo nunca deixou de ser um elemento central no preconceito contra a favela.

No Rio e em algumas outras cidades de passado colonial expressivo (Salvador, Recife, etc), as favelas, ao contrário do que acontece na maioria das cidades mais novas, não estão exclusivamente na "periferia" geográfica. Aqui, há grandes favelas bem encravadas no centro histórico, no centro "moderno" e nos bairros mais antigos da população branca e rica (como a Zona Sul). Essa foi uma conquista histórica da população pobre, pois, se não podia ter habitações dignas e confortáveis, pelo menos conseguiu ficar próxima dos equipamentos urbanos e da oferta de emprego das áreas centrais. Mas, por outro lado, isso sempre gerou uma tensão muito maior entre a favela e o "asfalto", como se diz aqui no Rio, pois as classes privilegiadas não conseguiram impor uma segregação espacial tão completa como queriam.

Essa tensão cresceu com os fenômenos que se agravaram no capitalismo dito "neoliberal" a partir dos anos 70: desindustrialização e empobrecimento urbano, e proliferação de redes internacionais de crime organizado. Essas redes internacionais penetraram com tentáculos desorganizados porém mortíferos nas favelas e periferias, gerando uma situação de violência crescente, ao que o Estado, tradicionalmente violento e corrupto no trato com os pobres, respondeu com uma violência e corrupção ainda maiores.

Além disso, no aspecto habitacional, uma reforma urbana digna desse nome nunca deveria ser a oferta de imóveis construídos de tal forma que não possam ser melhorados e ampliados pelas famílias que os ocupem. Eu conheço as casas de Nova Sepetiba, e mesmo como engenheiro digo que aquilo é um atentado contra a dignidade humana. Os terrenos são minúsculos, logo as casas só poderiam ser ampliadas com a construção de novos pavimentos, mas isso é impossível porque as casas não têm estrutura, ou seja, não têm colunas e vigas que permitam subir mais um pavimento. Penso que o engenheiro ou arquiteto que se presta a fazer e construir um projeto como esse para o Estado é tão perverso como os governantes que idealizam esse tipo de mostrengo habitacional.

Dentro desse conceito de reforma urbana como direito à cidade, é fácil compreender que ela só é possível dentro de um projeto maior de transformação profunda da sociedade como um todo. E essa transformação tem que significar reparação e justiça social.

Primeiro, reparação para toda a população que até hoje sofre as conseqüências da escravidão e do genocídio do passado recente, ou seja, os descendentes dos africanos e indígenas, que não por acaso são maioria entre os moradores das favelas. E quando falo reparação quero falar que essa população deve receber benefícios habitacionais, educacionais e outros, sem ter que pagar por eles, pois já foi muito espoliada ao longo da história, e até hoje "paga" por isso, às vezes com a própria vida. Um exemplo de reparação, ainda que muito limitado, são as cotas para negros e indígenas em universidades, que setores reacionários combatem.

Em segundo lugar, justiça social, o que significa reduzir drasticamente as desigualdades, e não há como fazer isso sem combater os privilégios das camadas favorecidas que sempre se beneficiaram da exploração e opressão da maioria. Mais concretamente, não há como financiar programas decentes de construção de moradias, escolas e hospitais (eu incluo aí a reforma e adaptação de imóveis já existentes, mas que se encontram abandonados ou mal utilizados), sem taxar pesadamente as classes ricas, em particular as grandes fortunas, e dentro dessas os grandes proprietários de terras e imóveis urbanos. Além do que, para construção de novos imóveis em áreas com boa infra-estrutura urbana, o que quer dizer em geral as áreas centrais ou "nobres" das cidades, seria preciso confiscar grandes propriedades urbanas, que não estão sendo utilizadas por causa da especulação imobiliária.

Não vejo outro caminho para a construção de uma sociedade melhor, mais pacífica e solidária, e para superarmos essa imensa crise urbana e social em que vivemos. Mas também entendo que será necessário muita luta, e muita vontade de mexer em preconceitos e privilégios há muito estabelecidos.

Segunda entrevista ( a Tatiana Lima)

Qual é o seu nome completo e profissão?

Maurício Campos dos Santos, sou engenheiro mecânico e civil.

Como começou seu envolvimento com as ocupações urbanas no Rio e por quê?
Meu primeiro contato com ocupações urbanas foi ainda nos anos 80, mais precisamente em 1987, quando aconteceu a Ocupação Jardim Nossa Senhora das Graças, em Campo Grande. Foi a primeira grande ocupação organizada no Rio, nela estiveram envolvidos muitas companheiras e muitos companheiros com os quais eu militava naquela época, embora eu mesmo não atuasse na Zona Oeste, e sim em Niterói. Dessa ocupação nasceu um bairro que hoje deve ter mais de 30 mil habitantes, e que é mais conhecido como Carobinha. Não atuei diretamente lá, mas conhecia bem a situação e estava sempre em contato com militantes e moradores.

No início dos anos 90, junto com companheiros remanescentes dessa militância dos anos oitenta, passei a atuar visando um foco maior em favelas e bairros pobres, e foi a partir daí que me envolvi novamente com ocupações. Isso foi principalmente a partir da Ocupação 17 de Maio em 2003, em Nova Iguaçu, que foi muito conflituosa, com muita repressão, mas que recentemente obteve uma importante vitória judicial, apesar do assassinato de uma de suas principais lideranças, o Oséas.

Quantas ocupações urbanas hoje existem no rio?
Está aí uma pergunta provavelmente impossível de responder. Veja só, existem ocupações organizadas e não tão organizadas; ocupações de prédios, galpões ou terrenos; ocupações que geraram conflito judicial (ações de reintegração de posse) e outras que passam "despercebidas", enfim, é um mundo muito vasto e diverso. Só para ocupações de prédios no centro, por exemplo, o poder público dá uma estimativa de 30, mas penso que o número deve ser maior. Há regiões, como um grande trecho da Avenida Brasil, onde há vários galpões que de fora parecem abandonados, mas na verdade são ocupações. Já entrei num deles e vi que ali há não só habitação, mas também oficinas (mecânicas, de costura, etc) e depósitos. Agora, se você quer se referir a ocupações organizadas, ou melhor, ocupações com participação e apoio de grupos militantes mais politizados, com uma visão mais ampla da luta, então o número é bem menor, não creio que chegue a 20 em toda a área metropolitana.

Há quantos anos não existe uma política pública de habitação?

Se queremos falar de política pública de habitação decente, eu diria que não existe desde que surgiu o Estado brasileiro. Para ver como estamos mal, o último período em que houve algo que se poderia chamar uma política de mais longo prazo, foi durante a ditadura militar com seus BNH, COHABs e CEHABs. Mas todos sabemos que o que foi investido naqueles anos por todos estes órgãos não foi nada comparado ao que se gastou e se construiu para a classe média e a burguesia. Sem falar que a orientação geral era afastar os pobres para as periferias mais longe o possível das ditas "áreas nobres". E, para piorar, naqueles tempos qualquer tentativa de luta popular por habitação sofria uma repressão ainda mais medonha do que hoje. Mas mesmo assim houve luta, como em várias comunidades de Santa Cruz (Rolas, Curral das Éguas, etc), o que é uma história de coragem e heroísmo do povo que merece ser contada para todos algum dia.

Quantos prédios públicos abandonados existem hoje no Rio?

Prédios inteiros abandonados penso que não sejam muitos atualmente (já ouvi falar de 50 imóveis da União só no município), mas há uma grande quantidade de salas, casarões e terrenos públicos abandonados espalhados por toda a cidade. E ainda há aqueles imóveis que não são exatamente públicos ainda, mas têm uma dívida tão grande e impagável que na prática só podem ser encampados pelo Estado. Estimativas falam de 5 mil imóveis abandonados na região metropolitana, grande parte públicos ou endividados.

Temos que ter claro o que é importante quando falamos de regularização. O importante é a garantia da moradia, a garantia de que as famílias não serão despejadas ou removidas. Os governos geralmente falam em regularização no sentido de dar registros de propriedade individual a cada família, isso é estimular a propriedade privada e o mercado imobiliário, não a moradia. Em todo caso, a vontade de resistência e a organização da luta é o que decide a situação.

O que sempre propomos em relação a prédios e imóveis ocupados é que permaneçam públicos ou sejam estatizados, e que então se façam contratos de cessão de uso com os ocupantes, o que garante a moradia, o usufruto e mesmo a transmissão aos filhos, mas impede que os imóveis sejam vendidos como mercadoria. Essa é a forma de regularização mais legítima e de maior alcance social.

Projetos e recursos para a reforma, por seu lado, são importantes, mas deveriam acompanhar a regularização conforme defini antes. Você pode fazer um projeto e liberar recursos vinculados a um imóvel, mas não às famílias que o ocupam. Isso não garante e até pode atrapalhar a conquista e a garantia da moradia.

Quais são as medidas que o Estado e a Prefeitura do Rio deveriam adotar sobre o defict de habitação no Estado?
Antes de tudo, penso que você deveria incluir a União na pergunta, pois ela é proprietária de muitos imóveis urbanos, e é responsável por setores decisivos da infra-estrutura urbana. Primeiramente, deveriam impor taxas e impostos muito altos sobre os grandes proprietários de imóveis, e confiscar aqueles devedores. Com os recursos assim obtidos e com assistência técnica adequada, permitir que as próprias famílias sem moradia garantida reformassem e adaptassem os imóveis abandonados ou subutilizados passíveis de serem transformados em habitações dignas e confortáveis. Esses imóveis permaneceriam ou se tornariam públicos, com cessão de uso para as famílias.

Isso deveria ser feito prioritariamente nas áreas de melhor infra-estrutura urbana existente, como o Centro, a Zona Sul e algumas partes da Zona Norte. Mas é claro que, mesmo nessas áreas, unidades de educação e saúde públicas ainda são muito sucateadas, e um alto investimento teria que ser feito também, com recursos igualmente obtidos de confiscos ou taxações pesadas sobre os ricos. Só prover moradia sem serviços urbanos dignos não significa muita coisa.

A simples reforma e adaptação de imóveis deveria suprir a maior parte do déficit habitacional. Há uma estatística de 2004 muito citada, que diz que o déficit habitacional do Brasil é de cerca de 5,4 milhões de unidades, ao mesmo tempo em que há em torno de 6 milhões de imóveis abandonados. Se houvesse necessidade, recursos (junto com assistência técnica) deveriam ser repassados às famílias para que construíssem novas unidades. Mais uma vez, deveria se priorizar as novas construções em áreas já dotadas de infraestrutura urbana, o que implicaria provavelmente em confisco de propriedades ociosas em áreas valorizadas.

Isso é o básico. Os detalhes ficariam por conta do próprio povo, que com recursos, conhecimento e suporte técnico é capaz de verdadeiros milagres.

Pela apuração que fiz, existe um caso no Brasil de ocupação urbana que foi regularizada. O predio localizaod no centro de Porto Alegre foi todo reformado e hoje as famílias estão legalizadas lá. Isso mostra que o sonho é possível?

Acho o que mostra que o sonho é possível é o fato de famílias sem-teto, ao organizarem ocupações por todo o país, garantiram moradia, ainda que precária, para milhares de pessoas. Isso é muito mais que qualquer governo fez nos últimos anos, e tem obrigado os governos e toda a sociedade a encarar a questão da moradia como um problema social básico.

Esse caso de Porto Alegre, se não me engano, envolve o governo federal, e essa regularização e reforma parece fazer parte de um conjunto de iniciativas com que o governo Lula quer dar a impressão que está fazendo um programa habitacional de longo alcance. Não acredito nisso, Lula teve mais de cinco anos de governo para iniciar algo realmente decente (ainda em 2002 ele prometia transformar imóveis não utilizados da União em moradia), e só agora toma algumas medidas limitadas e ambíguas, com certeza de olho nas eleições de 2010. Além disso, os recursos têm beneficiado principalmente as grandes empreiteiras (que certamente irão "retribuir" em doações de campanha).

Mas é claro que esse exemplo de Porto Alegre mostra que não há nenhum fator técnico ou jurídico que impeça um programa habitacional coerente. O que existe são interesses de classes que se opõem a isso. Por isso, os trabalhadores e trabalhadoras sem-teto devem ter sua própria e forte organização de classe, e se unirem à luta de todos os trabalhadores e oprimidos. Sem isso, não há sonho da moradia digna que se realize.