“Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da
sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social.” (Karl Marx, Prefácio de Uma contribuição para a crítica da economia política)

“A burguesia produz seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são
igualmente inevitáveis.” (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista)

Mas como podemos tornar esta análise menos abstrata e mais factual? Como poderia se manifestar na realidade a contradição entre FPs e RPs?  Penso que podemos encontrar um caminho para a solução desta questão na seção III do livro III de o Capital, mais precisamente na Lei da queda tendencial da taxa de lucro.
A taxa de lucro é a variável mais importante do modo de produção capitalista. Marx calcula a taxa de lucros dividindo a mais valia pela soma do capital constante com o variável. Taxa de lucros = mais valia/capital constante + capital variável.
Para compreender a dinâmica das taxas de lucro é fundamental conhecer o movimento de
outras duas relações estabelecidas por Marx. A taxa de exploração do trabalho: mais valia dividida pelo capital variável. E a composição orgânica do capital: capital constante dividido pelo variável. Para Marx, esta última relação seria crescente no capitalismo, ou seja, o trabalho morto (capital constante) tenderia a crescer mais do que o vivo (capital variável). As leis do capitalismo forçariam os burgueses a participar de um processo constante inovação tecnológica e, conseqüentemente, de barateamento de mercadorias. Entretanto, este mesmo processo forçaria para baixo as taxas de lucro, já que o capital constante apenas transfere valor.
As taxas de lucro capitalistas dependem da mais valia e esta, por sua vez, é extraída apenas e tão somente do trabalho vivo (capital variável). À medida que o trabalho vivo fosse substituído pelo morto, cairiam as taxas de lucro. Esta é a sentença de morte do capitalismo proferida por Marx, este modo de produção se inviabilizaria à medida que as taxas de lucro caíssem. Seja porque não haveria mais investimentos e a produção estancaria. Seja porque os capitalistas aprofundariam desesperadamente a exploração e, por tabela, também a luta de classes. Mesmo que fosse possível ampliar a taxa de exploração, este movimento não seria capaz de contrapor o aumento da composição orgânica. Por fim, cairiam as taxas de lucro.

Sendo assim, é possível que calculada em termos de valores, a relação entre trabalho morto e vivo não seja crescente, ou então que seja crescente, mas não tanto a ponto de não poder ser compensada pelo aumento da taxa de exploração. Marx coloca o barateamento do capital constante como contra-tendência à queda das taxas de lucro, teria tal contra-tendência assumido a posição de tendência dominante? De acordo com os dados de Bresser Pereira sim. Isso ajudaria em muito a explicar a longevidade do capitalismo.
A composição orgânica do capital se reduziria ao mesmo tempo em que se observa a
mecanização crescente da produção. Este fenômeno aparentemente paradoxal é possível porque a composição orgânica do capital é calculada em valor (quantidade de trabalho acumulado). É como se o avanço tecnológico substituisse não apenas trabalhadores (capital variável), mas também máquinas (capital constante). Meios de produção mais baratos (em valores) substituiriam os antigos. É o que Bresser Pereira chama de desenvolvimento tecnológico poupador de capital.
Enfim, os dados disponíveis sobre composição orgânica do capital, taxas de lucro e
exploração são muito precários, entre outras causas porque a contabilidade burguesa, por razões óbvias, não trabalha com conceitos como capital constante, mais valia etc. Entretanto, ainda que a composição orgânica do capital seja descrescente no longo prazo e, consequentemente, as taxas de lucro não tenham uma tendência de queda, há nos momentos de recessão e depressão, como o atual, um claro movimento para baixo nas taxas de lucro. Mas talvez essa queda não possa ser corretamente explicada pela lei da queda tendencial das taxas de lucro.
Por outro lado, se a composição orgânica não cresce e, consequentemente, as taxas de lucro não apresentam uma tendência clara de queda, acontecimentos como a atual crise do capitalismo mostram que a “lei da queda cíclica das taxas de lucro” continua totalmente vigente. O capitalismo não foi capaz de superar suas crises cíclicas, apesar do desenvolvimento da teoria econômica.
Vale lembrar que foi o próprio Marx quem primeiro explicou as contradições que causam as crises cíclicas: diminuição do exército industrial de reserva e aumento de salários, investimentos equivocados (anarquia da produção).
Não pretendo aprofundar a discussão sobre as contradições acima citadas. Por hora queria apenas registrar brevemente possíveis caminhos para debates e para discussões mais aprofundadas sobre a crise atual e sua conceituação. Penso que, sendo a taxa de lucros a variável chave no capitalismo, cabe aos revolucionários ter pleno conhecimento desta taxa. Entrentanto, a verdade é que pouco se sabe sobre o comportamento empírico das taxas de lucro no capitalismo atual.

Chico