GOLPE DE 1964: UMA ALIANÇA REACIONÁRIA
OU
MUDAR PARA TUDO CONTINUAR DO MESMO JEITO

A fim de melhor se entender as causas que redundaram no Golpe de 1º de abril de 1964, é mister conhecer as forças político-sociais representadas pelas instituições e grupos econômicos representativos da burguesia empresarial e os quadros políticos e militares que gestaram a chamada “quartelada de 1º de abril”. Sendo assim, recapitulemos os aspectos estruturais e conjunturais do período referente ao pós-guerra e como o Brasil se inseria nos planos estratégicos que o imperialismo norte - americano havia preparado no sentido de se desenhar uma nova configuração do mapa mundial. Quem leu neste “Uní-vos” o artigo sobre a conjuntura cultural dos anos 50 - 60, na certa, encontrará mais subsídios afluentes da mesma corrente de estudos políticos.

comunistas lutando na clandestinidade e, em vários países da Europa Oriental, à frente como o General Josip Broz Tito que unificou a Croácia, a Sérvia, Montenegro (regiões balcânicas) na Iugoslávia sob seu comando (e do Partido Comunista). Não se pode omitir que o maior objetivo da Alemanha do III Reich era atacar a União Soviética; toda a máquina de propaganda nazista se voltava desde seus primórdios dos anos 1920-30s a uma retórica anticomunista e que levou à ascensão dos nazifascistas em 30 de janeiro de 1933 e, no mês seguinte, os nazistas incendiaram o Reichstag (Parlamento alemão) imputando a responsabilidade aos comunistas. Quando provocou a II Guerra Mundial, a Alemanha tratou logo de abrir um corredor em direção à União Soviética, invadindo a Polônia e desencadeando a “Guerra Relâmpago” (blitzkrieg) com o fito de destruir a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, liderada por Stalin que, apenas dias antes, havia assinado o Tratado de Não Agressão com a Alemanha nos mesmos moldes do período de 1917 quando Lênin tentava consolidar os alicerces do socialismo nas ruínas do estado feudal czarista. Não por acaso, os russos denominam aquela guerra de “Grande Guerra Patriótica”, pois vinte milhões de vidas soviéticas foram imoladas naquele conflito. O Exército Vermelho incorporou, inclusive, foragidos dos países invadidos e, em decorrência, expulsou os alemães do quintal russo e foi até o quintal deles (alemães) quando hastearam a bandeira soviética em Berlim.

Os norte-americanos queriam evitar que a luta antifascista se desdobrasse numa luta anticapitalista o que, com certeza, minaria sua área de influência como aconteceu (além da já citada criação da Iugoslávia), com a Tcheco-Eslováquia, a Hungria, a Romênia e a Polônia. Tiveram sucessos os imperialistas na Grécia onde a resistência local não consolidou sua hegemonia no processo de liberação dos territórios ocupados pelas tropas nazi-fascistas. O Brasil não ficou imune à guerra visto que teve de incorporar-se aos Aliados EUA, França, Inglaterra contra o Eixo formado pela Alemanha de Hitler, Itália de Mussolini e a Espanha de Franco - coadjuvados por países como Finlândia e Croácia. No aspecto econômico, foi criado o Fundo Monetário Internacional (FMI) em julho de 1944 a fim de encetar uma política ideológica que manietasse os países dependentes a tomarem empréstimos no FMI e adequasse suas políticas de desenvolvimento doméstico ao cenário - onde predominava a vinculação daqueles países capitalistas em desenvolvimento incipiente à espoliação imperialista como aconteceria ao Brasil, conseqüentemente.
     Coube ao Brasil figurar como principal país nos planos de avanço no acalentado “sonho da Grande América” consubstanciado na Doutrina Monroe. Afinal, o país ocupa a maior parte do Cone Sul das Américas e, para tal, dedicaram uma política de boa vizinhança representado por personagens do cenário cultural do cinema como Carmen Miranda e personagens de quadrinhos cunhados especialmente com aquele objetivo: criar uma relação de subserviência cultural que servisse de veículo para o domínio ideológico associados à importação de bens de consumo (como geladeira, televisão e automóveis) destinados a uma pequena burguesia concentrada no eixo Sul - Sudeste, regiões mais desenvolvidas no surgente mercado consumidor capitalista dependente. O desenvolvimento do citado eixo Sul - Sudeste, com a implantação dos primeiros parques industriais voltados a um intercâmbio estreitamente submissos aos interesses estrangeiros (Renault, Chrysler, Ford, Volkswagen, Alfa Romeo) se traduzia numa relação de total dependência ao capitalismo monopolista e, tornava, assim num mito, qualquer projeto da “burguesia nativa” em emancipação nacionalista. Ao contrário, a burguesia brasileira sempre buscava uma forma de conciliar seus interesses em adaptações ao modo imperialista de exploração de nosso mercado.

Ao mesmo tempo, em áreas mais distantes dos grandes centros de produção capitalista, havia o grande latifúndio predominante no Norte, Nordeste, Centro-Oeste do país sem, no entanto, deixar de marcar sua presença no interior de estados do Sul e Sudeste, onde se cultivavam grandes áreas agrícolas nas mãos de poucos proprietários. Havia um desenvolvimento capitalista na economia agropecuária que demandava investimentos em tecnologias modernas e em relações de trabalho assalariadas. Já no Nordeste, por exemplo, predominavam as relações de trabalho semifeudais e semiescravagistas com baixíssimos índices de produtividade, principalmente, por manter vastas áreas de terra não cultivadas.
     Esta pressão por “terra para trabalhar” por parte dos camponeses explorados pela classe latifundiária, esta, transformada (por força de sua vinculação ao modo burguês de produção) em “burguesia rural”, no que pese seus entraves à expansão do mercado devido ao atraso imposto ao campo. Entretanto, foram estes vínculos burguesia industrial/burguesia rural que gestaram uma curiosa associação entre os capitalistas modernos, ávidos pelo crescimento do mercado interno, e o grande latifúndio. Não estranhamente, capitais gerados pela cultura do algodão, sisal (agave) e hortigranjeiros, impulsionaram a fundação de bancos onde representantes da aristocracia rural abriram linhas de financiamento que, entretanto, não conseguiam romper a dependência das inversões estrangeiras, mais polpudas e lucrativas, posto que o modelo econômico aqui gerado, remetia lucros ao exterior - daí a necessidade que o imperialismo tinha de ter governos fantoches e “gerentes” dos negócios do grande capital estrangeiro. O que as lideranças político-militares dos EUA (e as outras potências capitalistas) debatiam entre si era qual a melhor forma de submeter esses países (como o Brasil) à sua política externa: se democracias representativas liberais ou ditaduras militares, onde, de fato, havia muitos quadros civis representantes dos grupos econômicos brasileiros, tanto de um lado quanto do outro. Desde que o poder econômico continuasse nas mãos das classes dominantes. Para isso tolerariam os imperialistas a convivência com o atraso proporcionado pelo latifúndio no campo; o importante era o compromisso de se “estabilizar o país” para melhor se assentarem as bases de dominação imperialista. A conjuntura econômica internacional apresentava novas demandas de reorganização do capital monopolista que se refletiam em políticas de readequação para o mundo do trabalho. O resto se resolveria daí em diante como os costumeiros “acordos entre cavalheiros.” Mudar para tudo continuar do mesmo jeito. Foi assim que a burguesia monopolista fez a partilha sob a égide de uma nova potência hegemônica: os Estados Unidos. A partir daí, todos os consensos dos grupos transnacionais passou a operacionalizar novas formas de governos que melhor fluíssem seus investimentos e, assim, mantivessem a dependência econômica ao capital proveniente do exterior. Desenvolvimento, sim, mas capitalista e dependente; este era o mote implementado na “nova” reordenação política e econômica do mundo capitalista.
     O envio das tropas brasileiras ao cenário da 2ª Guerra ao lado dos EUA aproximou militares norte-americanos (como Vernon Walters) dos oficiais brasileiros. Daí, a influência que os EUA exerceu sobre os militares brasileiros que voltaram dos Estados Unidos já comprometidos ideologicamente às artimanhas engendradas pelos estrategistas da dominação. A criação de uma elite militar nos países dependentes evitaria, assim, que houvesse a necessidade de serem enviadas tropas americanas com os inevitáveis desgastes com a imagem do país dominador e, é claro, as baixas de seus soldados. Soldados brasileiros, sim, mas, cabeça de americanos. Tudo para evitar o avanço do socialismo e consolidar os programas da Guerra Fria (o bloco socialista x socialista). Isto tudo combinado a “ajudas econômicas” como a Aliança para o Progresso e os Voluntários da Paz (Peace Corps); não esquecer da “proximidade cultural” já citada (vide, também, artigo anterior sobre a cultura o Brasil nos anos 50 - 60).

Assembléia Constituinte, quando até o PCB teve um candidato a presidente, Yedo Fiúza e conseguiu eleger senador a Luis Carlos Prestes (o mais votado) e vários deputados como Carlos Marighella e o escritor Jorge Amado, entre outros. O Partido Socialista Brasileiro alinhava-se com o PCB na esquerda e, juntos com o PTB trabalhista-getulista, defendeu a volta de Vargas (?!). O carrasco do Estado Novo de ontem sendo o “salvador” do “queremismo” de então. Não obstante seus decretos em prol das “liberdades democráticas”, o período Dutra conservava as estruturas econômicas arcaicas e geradoras das desigualdades abissais da sociedade brasileira. Nada a se estranhar de um grupo de civis e militares oriundos do Estado Novo e obedientes às demandas da ordem capitalista ditada pelos grupos estrangeiros.  Permitiam “liberdades de expressão”, entretanto, não “toleravam” demandas sociais autônomas de esquerda ou dos comunistas e socialistas. Reprimia protestos populares com força coercitiva típicas de qualquer estado fascista.

Neste mesmo período do pós-guerra, consolidou-se uma política de assistência aos trabalhadores que lhes assegurassem alguns benefícios sociais, inspirados no “New Deal” de Franklin D. Roosevelt e sua esposa, Eleanor. A Igreja Católica já havia dado os primeiros passos no sentido de atender às demandas oriundas do processo de crescimento urbano em decorrência da iniciante industrialização nativa. Na ala direita do clero, figuravam expoentes como D. Agnelo Rossi em São Paulo e D. Jaime de Barros Câmara no estado da Guanabara. Ambos identificados com a orientação nitidamente anticomunista do papa Pio XII.  Abraçada pela classe patronal, esta movimentação redundou no embrião do serviço social brasileiro. Como os sindicatos, umbilicalmente ligados ao Estado e, também como aqueles, destinados a amortecer os conflitos provenientes do embate capital X trabalho. Sujeitos mediadores e, simultaneamente, com o papel de manter os conflitos de classes em limites permitidos pelo sistema dos quais foram crias.
Até os dias de hoje, este vezo cristão-filantropo-pelego se revela em programas assistencialistas como o “Fome Zero” (oficial) e “Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida” (ONGs); nada pela ruptura com o capital pelo socialismo. E foi fundado por um ex-militante da esquerda católica, a Ação Popular (AP): Herbert de Souza, o Betinho. O 2º governo Vargas transcorreu entre conflitos nos quais os mesmos grupos políticos e militares reacionários se revezavam em tentativas de golpes de estado através de mobilizações de grupos políticos partidários (PSD x UDN) ou de entidades representativas das oligarquias regionais como os empresários do “Clube da Lanterna” sempre conspirando, entre os udenistas se destacava o ex-comunista do PCB, Carlos Lacerda, um renegado que se desdobrava para se mostrar um carismático representante da direita golpista. Dotado de uma oratória incisiva e maldosa, Lacerda, o Corvo, conseguiu usar seu jornal A Tribuna da Imprensa em palanque de seus discursos inflamados para desmoralizar Getúlio Vargas. Em fevereiro de 1954, oficiais do Exército da Cruzada Democrática e da Escola Superior de Guerra lançaram um manifesto (Manifesto dos Coronéis) encabeçado por Golbery do Couto e Silva, o memorial era dirigido ao ministro da Guerra (Ciro do Espirito Santo Cardoso), aos generais Álvaro Fiúza de Castro, chefe do Estado-Maior do Exército, Canrobert Pereira da Costa, chefe do Departamento Técnica e de Produção e Ângelo Mendes de Morais, chefe do Departamento Geral da Administração, além dos comandantes das zonas militares. Entre seus signatários figuravam os coronéis Orlando Ramagem, Sizeno Sarmento, Jurandir de Bizarria Mamede, Antônio Carlos Murici, Alfredo Souto Malan, Amauri Kruel, Ademar de Queirós, Adalberto Pereira dos Santos, e os tenentes-coronéis José Alexínio Bittencourt, Válter de Meneses Pais, Antônio Jorge Correia, Araquém de Oliveira, Sílvio Coelho da Frota, Ednardo D’Ávila Melo, Fritz Azevedo Manso, Euler Bentes Monteiro e Geraldo de Meneses Cortes. Conseguiram depor o Ministro do Trabalho, o petebista João Goulart e o Ministro da Guerra. Jango estaria disposto a aumentar o salário mínimo dos trabalhadores, segundo os golpistas, em 100% em detrimento dos parcos soldos destinados aos militares. Não gratuitamente, figurariam os signatários (junto com alguns ministros militares) com destaque dentre os futuros golpistas de 1964.

O Petróleo É Nosso: surgente da Petrobrás

Diferentemente do seu primeiro período – quando o petróleo não tinha a importância estratégica diante de um desenvolvimento capitalista incipiente, o ano de 1953 do 2ª governo Vargas, viu o coroamento da campanha “o petróleo é nosso” que criou a Petrobrás; monopólio estatal das jazidas de óleo nacionais sem a participação acionária de grupos estrangeiros. Capital externo, era permitido apenas como empréstimo para os planos econômicos do governo federal. Isto foi combustível para os planos golpistas representados pelos derrotados nas urnas, a UDN do brigadeiro Eduardo Gomes (candidato derrotado à presidência e membro da República do Galeão, poder paralelo de oposição militar a Getúlio) e os civis entreguistas como o jornalista e ex- comunista Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e presidente do Clube da Lanterna - que ele usava como palanques de seus discursos destinados a desestabilizar o governo Vargas. Desejavam a renúncia de Vargas, por conta de denúncias de corrupção envolvendo familiares do presidente, e conseguiram em parte: a morte de Getúlio gorou os planos que foram postergados para outra ocasião que viria 10 anos depois com o golpe de 1º de abril de 1964.
A comoção popular provocada pela morte de Getúlio deu novo ânimo aos setores sociais envolvidos com reformas de superfície e/ou radicais. Vale ressaltar: trabalhistas, socialistas e comunistas. A luta pela reforma agrária no Nordeste passou a contar com o primeiro sindicato rural do Engenho Galiléia em Pernambuco, encabeçado pelo advogado Francisco Julião: as Ligas Camponesas que se estruturaram na Paraíba e em Pernambuco, principalmente. Alguns grupos empresariais nacionais também se organizaram sob a égide do Clube da Lanterna. Com a morte de Getúlio, o governo interino de Carlos Luz pretendeu se manter com o apoio de Lacerda a fim de evitar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek (JK) que, no entanto, assumiu graças ao apoio do então General Lott, militar nacionalista e obediente à hierarquia.  Ironicamente, Lott também havia assinado o manifesto dos coronéis um par de anos antes. Foi sob estado de sítio que Nereu Ramos (do PSD de JK), governou o mandato - tampão até a posse de JK em 31 de janeiro de 1956. No estado de SP, Adhemar “rouba mas faz” de Barros (dono da Lacta) montou o Partido Social Progressista (PSP) e a Força Pública.

A Aliança entre o Latifúndio, a Burguesia e o Imperialismo

Foi a composição das classes sociais representantes das oligarquias rurais, da burguesia pró-imperialista com seus quadros civis econômicos e de militares formados pela ideologia hegemônica do grande capital associado aos EUA que foi possível dar o tão tentado golpe de direita no Brasil. Fruto da reordenação das grandes potências com suas multinacionais; o FMI com sua estratégia de liberalismo gerencial da economia burguesa; os Estados Unidos, a nova potência imperial do pós-guerra e seu apoio político, financeiro, bélico e inteligência enquistados no Pentágono e na Escola das Américas que o que antes já havia sido ensaiado saiu do papel e tomou corpo no Brasil e se espalhou pela Argentina, Uruguai e Chile.
Os representantes civis dos golpistas se reuniam num complexo de instituições, entidades, organismos encarregados de angariar fundos e “lavagem de dinheiro” como a Ação Democrática (IBAD), Cruzada Democrática Feminina bem como o apoio do governo da Guanabara, Carlos Lacerda à frente, militares e civis anti-comunistas, bandos de pistoleiros a soldo dos grandes proprietários rurais que assassinavam lideranças camponesas; uma imprensa virulentamente contra qualquer reforma nas estruturas do país - os proprietários das revistas, jornais e TVs eram dos mesmo grupos associados ao capital; juntem-se todos estes vetores e teremos aí os elementos propulsores e artífices do golpe de 1964.
A esquerda foi pega de “calças curtas”, sendo o Partidão (PCB) a principal força de esquerda que fracassou ao não enfrentar o golpe posto que sua direção com Luís Carlos Prestes à frente, simplesmente, subestimou a força reacionária bem como desestimulou no âmbito interno do Partido Comunista qualquer tentativa de se armarem as bases militantes a fim de resistir às já experimentadas tentativas da direita golpista. Pagou muito caro por isso. O PCB se desarticulou e presenciou, impotente, a marcha vitoriosa das tropas e falanges reacionárias encarregadas de implementar a estratégia de hegemonização do capital monopolista via um estado - instrumento das novas formas de organização do capitalismo no estratégico Brasil.

Artigo escrito em conjunto por camaradas do Coletivo Brasil Revolucionário (CBR) - versão final de Antonio “Lúcio”