Favelas do Rio de Janeiro:
Entre a possibilidade do Poder Popular e o Cerco da Opressão
(2ª Parte)

Nas favelas e comunidades proletárias em geral, a realidade das lutas não é tão específica, há diversas lutas entrelaçadas que resultam da circunstância tão geral de que, o há de comum entre seus moradores, é que a grande maioria são proletários (exceto alguns pequenos proprietários de lojas e outros pequenos negócios) que moram num mesmo local. São proletários das mais diferentes profissões, empregados e desempregados, de idades diversas, e de diferentes origens culturais e étnicas (embora até hoje, no Rio, predominem os afro-descendentes). Claro que, dentro dessa diversidade, há necessidades específicas que dão base para lutas um pouco mais específicas.

A questão da moradia está ela própria na origem das favelas e continua a ser um fator poderoso para a organização e lutas dos pobres, através de ocupações e movimentos de sem-teto. Porém, no interior das favelas mesmo a questão da moradia é um problema candente apenas para uma fração minoritária da população, aquela que não tem sua própria residência e não tem condições de arcar com os aluguéis resultantes, ou que mora em habitações particularmente precárias e sujeitas à destruição em qualquer chuva, inundação ou deslizamento de encostas. A luta desta parte do povo favelado não é tanto uma luta da comunidade existente, mas uma luta pela fundação novas comunidades resultantes de ocupações de terrenos ou prédios. Indica somente que as favelas não conseguem ser uma “solução” plena para os problemas de moradia do proletariado.

Ligadas ao problema da moradia estão as lutas relacionadas às necessidades urbanas das comunidades: saneamento, saúde, transporte, pavimentação, luz, água, telefone, etc. Porém, diversamente da questão da moradia, estas são necessidades que dizem respeito a toda comunidade e não apenas a uma parte dela. Não é por acaso que a partir delas surgiram movimentos de toda a favela como as associações de moradores. Se parte das lutas por essas necessidades “urbanas” pode se orientar para iniciativas totalmente independentes (obras coletivas realizadas em mutirão, ligações clandestinas realizadas coletivamente, etc), a falta de recursos das comunidades logo as orientam para a pressão e reivindicação sobre o estado, o que abre uma ampla brecha para a cooptação e para a captura do movimento comunitário, como já foi visto.

Finalmente, diante do aumento da violência no cotidiano das favelas, assumem cada vez mais importância para a vida das favelas as lutas por direitos humanos, ou mais especificamente, contra a violência, em especial a violência do estado que se expressa através da polícia. É claro que a grande maioria das ONGs de direitos humanos que tentam ser porta-vozes do movimento das favelas contra a violência buscam desfocar a luta e dirigi-la contra a “violência” em geral, evitando a denúncia prioritária da violência policial. Mas o amadurecimento das comunidades neste aspecto tem sido notável nos últimos anos, e apesar de toda confusão das ONGs, o povo das favelas tem aprendido que a única maneira de contraposição à violência é a luta coletiva, o levante, o protesto nas ruas, ações que podem se desenvolver como uma prática de autodefesa. O movimento ainda não tem um caráter mais permanente e organizado, mas as possibilidades são evidentes. Mais que em todas as outras lutas específicas das favelas, a luta contra a violência é perigosa e complexa, mexe com interesses profundos de gente acostumada a matar e prender, e exige capacidade militante e firmeza.

As lutas e movimentos em torno destes quatro eixos, ou seja, a partir das necessidades de moradia, serviços urbanos, cultura e paz (contra a violência) do povo das favelas e periferias, são os meios mais imediatos de aglutinação, organização e crescimento em consciência das comunidades proletárias urbanas. Mas lutas e movimentos a partir dessas necessidades, por mais importantes que sejam, não são capazes de superar a opressão em que vivem, não podem por si só evoluir para um processo de poder popular com capacidade de libertação. Pois continuam sendo lutas contra sintomas, não contra as causas da exploração, opressão e “exclusão”.

Todo este texto dedicou-se a mostrar que o cerco opressivo da favela não é algo fortuito, acidental, nem sequer motivado apenas por preconceitos burgueses ancestrais. Ou antes, que o preconceito anti-favela cumpre um papel social importante para a reprodução da dominação burguesa na sociedade. Se a favela não tem serviços de saneamento, educação, saúde, etc; não é por “incompetência” ou má-vontade dos governantes, mas porque estes são “gastos” que a burguesia vê como desnecessários para uma população que proporcionalmente consome pouco e (aparentemente) mal participa dos circuitos de valorização do capital. A educação e cultura impostas à favela são de baixa qualidade e alienantes não porque não há recursos nem porque os governantes são uns imbecis (embora muitos pareçam ser mesmo), mas porque interessa à classe dominante que o povo pobre da favela não tenha senso crítico, e porque interessa-lhe também destruir a cultura própria e insubordinada que a favela cria. A polícia age violentamente contra a favela não porque é formada por um bando de sádicos e doentes, mas porque interessa ao sistema que o proletariado das favelas e periferias viva com medo e veja a si mesmo como sub-cidadãos (ou sub-humanos).

O próprio proletariado das favelas sabe que todos seus problemas e sofrimentos giram em torno da questão do emprego, ainda que essa consciência não se traduza em movimentos coletivos como no caso da paz, moradia, cultura e serviços urbanos. Mas, ao longo das décadas, e em particular nos últimos 25-30 anos, os pobres das comunidades têm de uma maneira ou de outra tentado contornar o pesadelo da falta de trabalho ou do trabalho precário e mal-pago. Camelôs, biscateiros, artistas ocasionais, vendedores em janelas de automóveis, flanelinhas, trabalhadores da construção civil a empreitada, catadores de lixo e sucata, trabalhadores temporários no comércio, contínuos e auxiliares dos mais variados tipos, essas e outras são as formas encontradas pela população que “se vira” para sobreviver. Quando não optam, por desespero, pela criminalidade, mendicância  ou prostituição.

Por isso, as iniciativas cooperadas só terão sentido se forem, acima de tudo, formas de reunião, organização e sustentação material de coletivos de militantes que travem uma luta geral contra a lógica da economia que produz desemprego permanente e crescente, que só pode ser uma luta contra o capitalismo. Portanto, mais que produzir, esses coletivos devem organizar ações de massas de denúncia do desemprego, como protestos de rua, ocupações temporárias ou permanentes de fábricas e empresas fechadas (recolocando-as em atividade sempre que possível, embora a viabilidade disso seja em geral pequena), ocupações de órgãos públicos ligados à questão econômica, ocupações de bancos e grandes empresas, etc. No centro de todas essas ações devem estar bandeiras que proponham a ruptura com a lógica capitalista que produz o desemprego, antes de tudo a redução drástica das jornadas de trabalho, que têm hoje, como há cem anos atrás na luta pela jornada de oito horas, a potencialidade de unir toda a classe num só combate pela emancipação.

Pois os eixos da luta pela libertação do trabalho têm necessariamente que passar hoje, antes de tudo pela redução substancial da jornada média de trabalho, de maneira que, para manter os níveis atuais de produção (ou expandi-los), todos hoje que se encontram à margem da atividade produtiva tenham que se integrar a ela. E, ao mesmo tempo, pela garantia de uma remuneração apropriada a todos os trabalhadores, contra a lógica e os objetivos do capital. Que todos trabalhem bem menos, recebendo o suficiente para viverem bem, para que todos trabalhem. Essa fórmula tão simples e tão óbvia é, no entanto, tão incompatível com o capitalismo que todos aqueles que só admitem atuar e “lutar” (?) dentro dos limites da sociedade burguesa não a levantam e encontram milhões de argumentos para justificar sua inércia.

A parte do proletariado que permanece vinculada ao mercado “formal” de trabalho e suas organizações (principalmente os sindicatos) têm se demonstrado profundamente incapazes de levantar e liderar a luta de classe contra o desemprego. No máximo, organizam movimentos pela garantia de seus próprios empregos. Já o proletariado desempregado, subempregado e mal-empregado tem o potencial para estar à frente desta luta, mas ainda não tem organização de massas que o permita. Essa organização pode surgir mais facilmente a partir da experiência e da luta das favelas e periferias, onde a segregação social (e física) e o cerco opressivo construíram uma identidade de oprimidos. É preciso desenvolver essa identidade no sentido da consciência de classe, ou seja, no sentido da compreensão de que os favelados, além de pobres que moram num mesmo local e sofrem preconceito, descaso e violência, são acima de tudo proletários unidos pela exclusão do mercado tradicional de trabalho.

A luta organizada e de classe das comunidades proletárias, ao tocar nos pontos centrais que marcam a dinâmica do capitalismo atual, longe de ser simplesmente uma “força auxiliar” do movimento proletário tradicional (organizado em sindicatos, movimentos grevistas convencionais, etc), tem todas as condições de se desenvolver, crescer e com isso sacudir o movimento tradicional, livrando-o do torpor e da defensiva para que foi empurrado nas últimas décadas pelo “neoliberalismo”, “globalização”, “informatização”, etc; isto é, pelas novas características da acumulação capitalista que amadureceram no último quartel do século XX. É preciso sempre lembrar que, nas comunidades (ao contrário das empresas e fábricas), todos os setores importantes do proletariado estão em contato e convivendo. As lutas proletárias a partir das comunidades têm certamente a capacidade de serem mais “completas” ou abrangentes, pois envolvem não só as questões mais imediatas do mundo do trabalho (emprego, salários, processos produtivos), mas todas as outras questões da vida e da reprodução da classe (moradia, saúde, cultura, autodefesa, etc).

Maurício Campos
Dezembro de 2000