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O teatro das UPP's |
A mídia burguesa anuncia: o projeto UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) é um marco na administração pública, que está levando “segurança” a todos os cidadãos do Rio de Janeiro. |
Porém aqui estamos propomos a analisar esse projeto tanto no campo político como no social. Para isto devemos entender qual o objetivo real e quais interesses estão camuflados nesta iniciativa tão “benevolente” para a sociedade. E, para começar devemos lembrar que estamos na iminência de acontecimentos que potencializam esta reflexão: ano eleitoral e os eventos Copa do mundo e Olimpíadas. |
Sim, o projeto é importante para os moradores, mas não é o ideal, pois a polícia está longe ser próxima da comunidade, está lá para.... |
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A primeira UPP foi implantada no Morro Santa Marta – Botafogo, sendo anunciada como um avanço espetacular na segurança da sociedade, e contou com o apoio primordial da mídia burguesa que se utilizou de suas várias técnicas para mostrar o quanto pacificadora estava sendo a implantação desta unidade. Pois bem, o que devemos indagar é se realmente os objetivos estão sendo cumpridos. Ou seja, o trafico de droga acabou nestes espaços? A polícia realmente está integrada à comunidade? E qual a participação dos moradores na elaboração deste projeto?
São perguntas fundamentais, entretanto só vemos a parte teatral desta discussão. A partir de uma visita a uma dessas comunidades ocupadas, conversando com os moradores, que deveriam ser os protagonistas deste processo, é possível perceber que estes continuam como meros receptores, subordinados aos mandos e desmando dos de cima. A implantação destas unidades não foi posta em discussão com os moradores, e sim, esta foi uma imposição. Sim, o projeto é importante para os moradores, mas não é o ideal, pois a polícia está longe ser próxima da comunidade, está lá para comandar e levar a ordem burguesa, ordem esta, herdada no período colonial, e aperfeiçoada no Estado Novo e no golpe de 1964, entre outros. Que reprimiu duramente setores de esquerda, que se contrapunham a política fascista financiada pelos interesses estadunidense, ceifando milhares de seres humanos que lutaram contra esta política no Estado brasileiro e também na América Latina. No decorrer destes cincos séculos constituíram-se inúmeros massacres, extermínios em massa, técnicas de tortura e perseguição por parte do Estado que irá originar a cultura policialesca que predomina atualmente, reprimindo qualquer revolta do proletariado, com o intuito de defender os interesses da classe dominante, como exemplo, podemos citar a revolta do Malês, Canudos, Palmares, etc. |
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E nesse sentido é importante destacar o que representa a ordem vigente e o que se entende quando a polícia, representante desta ordem, decide fazer o seu trabalho. Por exemplo, na época da ditadura tínhamos os ditadores a serviço do Estado e provedor da ordem, mas esta época nos deixou um saldo de centenas de desaparecidos e mortos. Atualmente temos o mesmo Estado provendo a ordem, quando sobe os morros e mata sobre a alegação de execução sumária, ou seja, resistência seguida de morte ou autos de resistências, e muitas vezes essa alegação é suficiente para esclarecer o caso, pois se trata de “fatos inerente ao comprimento do dever para com a segurança da sociedade”. E, só no |
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primeiro semestre de 2009 um saldo de 581 mortos, de acordo com a pesquisa do Instituto de segurança pública, que contabiliza apenas as delegacias informatizadas. Há uma redução em relação a 2008, porém, são vidas que não tiverem seus diretos, segundo nossa constituição, garantidos.
Enfim, hoje, esse o Estado implanta as UPP’s como solução de segurança para as comunidades, vendendo a falácia de que esta é alternativa para o fim do tráfico de drogas, pois onde há Upp o tráfico não atua. O fato de não haver mais confrontos nestas favelas não significa fim do trafico, e o que acabou foi justamente isto: os confrontos, a invasão da polícia nestes espaços a qualquer hora e tempo, subindo com seu armamento de guerra pronto para ser utilizado. Isso acabou, foi substituído pela intervenção contínua no interior da favela, o que não acabou com o trafico, apenas decidiram conviver pacificamente. Ganha o tráfico, que agora não precisa esperar a polícia subir, pois já está lá, sendo segurança contra invasões de outras facções, e garante o seu território, e o seu comércio pode fluir. Ganha o Estado que passa a ser bem visto por suas atuações “pacificadoras” perante a comunidade burguesa, basta lembrar que as primeiras favelas a serem ocupadas estão localizadas na zona sul. |
Outro ponto que deve ser considerado é a realização dos jogos olímpicos de 2016, onde os investimentos em segurança pública serão triplicados até 2016, segundo o ministro Tarso Genro, que anunciou em outubro de 2009, um investimento de, aproximadamente, 250 milhões repassados para o Governo o Estado do Rio de Janeiro até o final de 2009. Montate que será direcionado para segurança pública, para compra de novos blindados, helicópteros e armamentos, com o objetivo de garantir a realização pacífica do evento. Esse posicionamento deixa nítido o caráter belicista do Estado brasileiro, enquanto setores como educação e saúde pública continuam sucateados e em processo de privatização. E, esse caráter belicista, que quer mantém a ordem a partir da repressão, desprezando políticas de prevenção pode ser confirmado a partir de uma análise dos dados orçamentários divulgados pelo Governo do Estado, onde está previsto, aproximadamente 4,9 |

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bilhões para o setor de segurança pública, porém, O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, afirmou que o Estado do Rio de Janeiro vai investir R$ 6 bilhões em 2010, inicialmente (informação divulgada na segunda-feira (24/5), durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembléia Legislativa). Enquanto a educação pública tem previsto em orçamento 5.9 bilhões a qual foram liquidados apenas 1,3 bilhões, aproximadamente e na saúde foram previsto apenas 3,5 bilhões, onde até o momento foram liquidados apenas 600 milhões.
Não estou dizendo aqui que as UPP’s são um projeto inviável, mas sim que é preciso analisar o que está sendo proposto. E antes de aplaudir e de achar que tudo vai se resolver por si, analisar o contexto que está sendo colocado. O espetáculo feito em torno desta iniciativa leva a uma camuflagem dos efeitos que teremos em longo prazo.
O próprio Governo com o seu discurso inicial, sempre de forma enfática, onde declarava guerra as facções criminosas como tarefa das UPP’s, hoje defende o projeto colocando que o tráfico terá que se acostumar como a nova realidade das favelas e como conseqüência da expansão das UPP’s já houve alteração no tipo de armamento utilizado por eles, que passaram a optar por armas mais leves, retomando a estratégia dos anos 80 (sic), como foi colocado recentemente, pelo Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Hoje o mesmo secretário coloca que as UPP’s não tem pretensão de acabar com o tráfico de drogas e sim “devolver a liberdade as comunidades dominadas pelos traficantes”(?!!). Outro ponto que reforça a alteração no discurso sobre a eficiência das UPP’s é a cultura policial que atua de forma truculenta nas comunidades, cometendo constantes abusos de poder. A proibição de bailes funks e mesmo atividades culturais que hoje devem passar pelo consenso da Unidade Pacificadora é um ponto não discutido com os moradores e que são obrigados a acatar as ordens. E, da mesma forma que os traficantes faziam/fazem, os moradores estão sujeitos aos mandos e desmandos da Unidade pacificadora, sem voz ativa, e convivem diariamente com policiais com seus fuzis lembrando-os a todo o momento quem está mandando no território. O que vai de encontro com a fala do secretário, quando coloca que as UPP’ devolverão a liberdade das comunidades, como exemplo, podemos citar a primeira comunidade a receber a Unidade pacificadora em 2008, o Morro Santa Marta, que conta com um total de 8.000 moradores, e, onde a aprovação está em torno de 50%, segundo presidente da Associação dos Moradores do Morro de Santa Marta, José Mário Hilário dos Santos. |
É importante sim, mas o Estado apenas trocou uma força dominadora por outra, pois onde o Estado não está atualmente temos o tráfico e as milícias para prover a ordem.... |
Portanto a questão que deve ser colocada é que, mais uma vez, quando se trata de políticas voltadas para as áreas ditas “perigosas”, área onde quem mora são os trabalhadores, o Governo atua de forma sempre impositiva, esquecendo-se de sua função na parte social, garantia dos direitos básicos de todos os “cidadãos”. A implantação da UPP’s é um exemplo de como o Estado olha essas áreas, criminalizando a pobreza (veja também: A criminalização da Pobreza – Por Renato Prata), rechaçando a potencialidade cultural e criadora que existe nessas áreas. Está mais preocupado em manter as áreas controladas para prover a segurança dos arredores burgueses, do que com as necessidades básicas, como saúde e educação dos moradores. O projeto está longe do ideal, como é posto na mídia burguesa, pois se esqueceu de pensar que nestas áreas existem seres humanos, e, |
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portanto, não foi preparado para lidar com questões sociais. É importante sim, mas o Estado apenas trocou uma força dominadora por outra, pois onde o Estado não está atualmente temos o tráfico e as milícias para prover a ordem. Se o seu objetivo for melhorar a qualidade de vida nas comunidades, a discussão deveria ser principalmente em torno de saneamento básico, educação de qualidade, habitação e trabalho, e, se estes temas não entram em pauta, projeto nenhum de controle social sobreviverá muito tempo, e tende a se tornar mais uma estratégia de cunho político eleitoreiro. Pois devemos lembrar que estamos em ano de eleição, hora de montar o circo! |
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Vera Lucia Silva dos santos - RJ |
Até quando a burguesia vai mandar nesse país,nós também temos direitos e não só deveres. Como é difícil até concluir os estudos nesse país. Nunca vamos deixar de ser carentes, por que vem primeiro a burguesia, tudo para nós que moramos em comunidades é tão difícil e de segunda qualidade. O Morro Dona Marta foi o primeiro a receber a Upp e que até hoje o social só vai até a metade do morro, afinal quem mora no pico do morro não é gente? Infelizmente à comunidade carente está longe de ser os primeiros beneficiados e que não está muito diferente da década de 60.Está claro como água,que o estado quando faz algo,faz para seu benefício próprio.Enquanto o Secretário do planejamento libera milhões para à "Segurança pública," à saúde e a Educação fica as traças. Nessa história toda à comunidade fica naquela se corre o bicho pega e se fica o bicho come. Infelizmente o trabalhador é marionete do poder armado que existe, quando não é um é outro.Quando o estado fizer uma políti ca social de verdade para as comunidades carentes desse país,aí sim todos ganharam com isso, sem demagogia, mas para isso devemos lutar pelos nosso direitos, como fizeram os companheiros na década de 60. |
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