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Pombos pomposos e o petróleo que não é nosso |
Por Rodrigo Domit |
No dia 17 de março de 2010, entre funcionários públicos liberados às quatro da tarde, milhares de policiais, algumas celebridades, diversas figuras públicas e, por fim, trabalhadores presos pela chuva e pelo congestionamento causado pelo fechamento de suas principais avenidas, o Rio de Janeiro encontrou-se em meio a uma discussão generalizada sobre a mudança nas regras de distribuição dos royalties advindos da exploração do petróleo. No entanto, a discussão ainda permanece extremamente rasa, incoerente e imatura. Por enquanto, trata-se da questão apenas como uma tentativa de roubar o estado e seus municípios, mas ninguém ousa abordar temas mais delicados. |
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É inegável que os estados e municípios que arcam com os impactos ambientais da exploração devem ter uma contrapartida, mas também é necessário avaliar que a legislação que define a partilha dos recursos (Leis nº 7.990 de 1989 e nº 9.478 de 1997) está defasada em relação à descoberta, em 2006, de uma enorme quantidade de petróleo na camada do pré-sal. No entanto, além de ser necessário debater os benefícios para a União, que tem o direito sobre o petróleo, e a compensação aos Estados e Municípios afetados pela produção e pelo escoamento, é necessário colocar em pauta a transparência na aplicação dos recursos advindos dos royalties, tema que foi discretamente abordado - e apenas pelo Fernando Gabeira - durante o show/protesto no centro do Rio de Janeiro. É preciso discutir sobre o destino dos recursos, mas é ainda mais importante tornar transparente a sua aplicação, onde quer que seja. Antes mesmo do show/protesto, governadores e prefeitos deram entrevistas falando sobre o fechamento de hospitais e escolas, incapacidade de pagar aposentadorias, inviabilização da Copa do Mundo, das Olimpíadas e de tudo o mais caso a emenda Ibsen, como está sendo chamada, fosse aprovada. Estas declarações podem ser consideradas um grande marco: deve ter sido a primeira vez na história que citam publicamente o destino dos recursos advindos dos royalties do petróleo.
Outro ponto a ser colocado em debate, além dos já expostos, é a oportunidade de, com os recursos do petróleo - se bem aplicados, com transparência - promover o desenvolvimento nacional de forma mais justa, homogênea e consistente. Se os recursos da camada do pré-sal seguirem a regra vigente de distribuição dos royalties, o Rio de Janeiro tende a tornar-se um estado cada vez mais rico, mas não tende, necessariamente, a resolver seus problemas sócio-econômicos. Com a aplicação destes recursos, a região sudeste tende a afastar-se ainda mais, em relação a avanço econômico, de outras regiões do país, o que, invariavelmente, acarretaria em um aumento no já saturado fluxo migratório para a capital e região metropolitana. Sendo assim, o que já está inchado, prestes a explodir, tende a expandir-se além dos limites do aceitável e, como já aconteceu e acontece, o crescimento desordenado afundará ainda mais em problemas a cidade já conhecida por seus contrastes sócio-econômicos. |
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Também em relação à aplicação dos recursos, em nenhum momento foi abordada a questão de que o petróleo é um recurso finito - além de ser um grande poluente - e que, enquanto o país colhe os frutos de sua exploração, deve preocupar-se tanto em evitar os impactos da exploração quanto em investir na pesquisa de energias limpas e renováveis, visando, desse modo, o desenvolvimento sustentável de uma nação que venha a se tornar independente do petróleo muito antes deste se esgotar. |
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Por fim, mas não menos importante, cabe lembrar a todos os envolvidos no debate que, hoje em dia, o petróleo está longe de ser nosso. Enquanto os campos de exploração vão sendo leiloados, a gasolina e o transporte público ficam cada vez mais caros. A fatia que cabe a nós, brasileiros, varia entre 5 a 10% do que é extraído dos poços de petróleo e gás natural. Dessa pequena parcela, quando a extração é feita nas plataformas continentais, os Estados e Municípios - apenas os afetados direta ou indiretamente - recebem aproximadamente 22,5%. Na ponta do lápis, a cada R$100,00 de óleo bruto extraído do fundo do mar, o Estado e os Municípios afetados recebem, em conjunto, entre R$2,25 (não dá nem para pegar um ônibus) e R$4,50.
Sendo assim, para finalizar, ao invés de aproveitarmos a situação para colocar em pauta temas como a transparência da administração pública, o desenvolvimento equilibrado e sustentável da nação e os direitos da mesma sobre o petróleo explorado em seus territórios, infelizmente nos rendemos ao abjeto espetáculo de alguns pombos pomposos, que disputam migalhas em praça pública. |
Rodrigo Domit é escritor, consultor de marketing e voluntário em projetos sociais, culturais e ambientais. Blog: www.tirocurto.blogspot.com. Contato: rodrigodomit@gmail.com
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Assim rasteja a humanidade |
A crise dos alimentos que se alastra pelo mundo vem suscitando diversas explicações: o aumento da demanda puxado pela China e Índia, a concorrência na produção dos biocombustíveis que estão tomando o lugar das plantações de produtos alimentícios, más colheitas devido ao aquecimento global, etc. Todas têm o seu quinhão de verdade, mas o grande motivo de toda essa crise parece que está passando despercebido: o domínio exercido pelas grandes corporações (Monsanto, Cargill, Halliburton, Bunge, Vale, dentre tantas outras) nas áreas de commmodities (carne, milho, soja, petróleo, ferro, estanho, cana-de-açúcar, etc.). Essas corporações estão exercendo um monopólio sobre essas áreas de alimentos e matérias primas de uma forma absolutamente irresponsável e selvagem. Com o advento da era neoliberal, essas empresas ficaram com o caminho livre para explorar a produção de bens e serviços sem a “incomoda” intervenção do Estado para lhes impor alguns limites e regras. |
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Entretanto como houve, e ainda há uma crise no setor de ativos financeiros de proporção mundial, puxado pela crise do setor imobiliário estadunidense, grande parte do capital volátil e especulativo que paira pelo mundo em busca de remuneração, teve que ser desviado do setor financeiro; já que esse não tem mais as mesmas garantias e o mesmo grau de confiança dos investidores. Ou seja, existe uma grande massa de capital acumulado que precisa ser investido e, conseqüentemente, remunerado, em busca de novas oportunidades e investimentos. Como estamos vivendo num mundo onde “apenas” um sexto de toda a população passa fome (cerca de um bilhão de pessoas), nada mais rentável e lucrativo do que investir em algo que ninguém poderá deixar de consumir enquanto tiver condições: os alimentos e outros produtos imprescindíveis para a sua produção. É um negócio que, como nenhum outro, já tem garantida uma demanda dos cinco bilhões de pessoas restantes que ainda não estão na condição de miseráveis. |
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Uma prova de que o negócio é realmente rentável e promissor vem do mega-especulador George Soros, que tem investido pesado na compra de terras aqui na América Latina, principalmente no Brasil e na Argentina, deixando um pouco de lado seus investimentos voláteis. |
O projeto neoliberal e hegemônico segue, portanto, o seu rumo e coloca na mão-invisível do mercado e suas corporações o controle da produção mundial de alimentos. Com isso, são seus donos e responsáveis que estão decidindo o que deve e o que não deve ser plantado, usando como fio condutor de suas decisões as margens de lucros que poderão ser auferidas com cada produto. Apenas para se ter uma idéia, entre 31 de dezembro de 2004 e 31 de março de 2008, os preços dos grãos e sementes deram um salto de 163% de aumento, atraindo ainda mais a ganância dos abutres, ou melhor, dos especuladores e transformando a fome no novo grande negócio do momento. Em vários países como as Filipinas, Afeganistão, Senegal, México e Haiti, multidões já estão saindo às ruas para protestar contra essa alta de preços dos produtos básicos e essenciais.
Enquanto isso, o Brasil comemora sua entrada no hall dos países seguros para investimentos estrangeiros como anunciou, na semana passada, a agência Standart & Poor’s. A pergunta é: o que a maior parte da população ganha com isso? Resposta: nada. Apenas mais miséria. Outro bom exemplo latino americano para entendermos como o sistema capitalista é justo e o quanto é importante o tão almejado crescimento econômico, é o Peru. Este país é o primeiro produtor de ouro, prata, zinco e estanho da América Latina e, seguindo o exemplo do Brasil, está muito próximo de ganhar o título de país com grau seguro para investimentos estrangeiros. Mas apesar de toda essa dedicação e esforço para agradar o Mercado, e também de toda a sua riqueza natural, o Peru tem 42% da sua população vivendo na miséria. Huancavelica, por exemplo, que é considerada uma área rica em cobre, ouro, zinco e prata é, de forma extraordinariamente paradoxal, a região mais pobre do Peru. O índice de pobreza desse lugar alcança a inacreditável taxa de 88,7% de sua população. |
Destarte, fica fácil compreender o porquê da grande preocupação de Keynes em manter protegida e incólume a ideologia capitalista, no que diz respeito aos seus meios e objetivos reais na corrida pela acumulação e concentração da riqueza. Dizia ele no seu ensaio sobre inflação e deflação:
“Nenhum homem de espírito consentirá em permanecer pobre , se acreditar que os seus chefes conquistaram seus bens jogando com a fortuna. Converter o empresário em especulador é golpear o capitalismo, porque isso destrói o equilíbrio psicológico que permite a perpetuação de recompensas desiguais. |
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A doutrina econômica dos lucros normais, vagamente apreendida por cada um, é uma condição necessária para a justificação do capitalismo. O capitalista só é tolerável enquanto se pode aceitar que seus ganhos guardam alguma relação com aquilo que, grosseiramente e em qualquer sentido, suas atividades trouxerem como contribuição para a sociedade.” |
Portanto, manter a população na miséria é a melhor, mais lucrativa e mais segura maneira de manter o status quo. Pois aquele que precisa lutar a cada dia pela sua sobrevivência está condenado a servir a esse estado de coisas, sem nunca conseguir ter condição alguma de refletir sobre sua realidade e, muito menos, de lutar por uma mudança significativa da ordem vigente.
Assim rasteja a humanidade. |
Renato Prata Biar; historiador; Rio de Janeiro |
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A pele negra de Barack Obama é apenas um disfarce |
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A tragédia que se abateu sobre o Haiti acabou por trazer à tona, para os olhos de todo o mundo, a situação da mais completa miséria da população haitiana e a falta de estrutura daquele pequeno país. Obviamente que não podemos apontar culpados pelo fenômeno geológico, mas pelas questões sociais, políticas e econômicas, não há dúvidas quanto aos que são responsáveis por esse permanente estágio de pobreza e miséria em que o Haiti se encontra imerso.
Foi naquele local que Cristóvão Colombo desembarcou pela primeira vez nas Américas. O território foi posteriormente dividido e então surgiram a República Dominicana e o Haiti. Com toda a sua população indígena dizimada pelos colonizadores europeus, o Haiti recebeu os negros vindos da África na condição de escravos. Foi uma das colônias mais lucrativas para a França na condição de produtores de açúcar. O Haiti foi também o primeiro país da América Latina a se tornar independente (1804) e a acabar com o sistema escravista. Mesmo os Estados Unidos, que se tornou independente antes do Haiti, em 1776, ainda manteve o escravismo até 1865, quando terminou a sua Guerra de Secessão. O levante escravista, que trouxe a independência do Haiti, derrotou de forma incontestável e humilhante o grande e poderoso exército de Napoleão Bonaparte. Derrota essa que os brancos europeus jamais iriam esquecer e muito menos perdoar. Com a derrota inquestionável e irreversível, os colonizadores começaram a temer pela possibilidade do exemplo haitiano ser seguido pelas outras colônias. Impuseram então, ao Haiti, um bloqueio comercial: ninguém podia comprar do Haiti e nem vender nada para ele (alguma semelhança com o bloqueio imposto a Cuba?). Podemos, portanto, considerar que a invasão européia, iniciada por Colombo, e a posterior colonização francesa, foram as duas primeiras desgraças que se abateram sobre aquele local que depois ficaria conhecido como Haiti. |
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A terceira desgraça que se abateu sobre aquele país foi a invasão dos Estados Unidos em 1915; esta selaria de vez a sua sorte. Os Estados Unidos permaneceram governando o Haiti até 1934, mas após esse período os haitianos jamais se livrariam das intromissões estadunidenses em sua política interna. Regimes despóticos e ditatoriais foram patrocinados financeira e politicamente pelo Império do Mal contra a soberania haitiana. Algumas dessas ditaduras entraram para a história como as mais violentas, sangrentas e corruptas de toda a América Latina. |
O que estamos assistindo nesse momento, portanto, após essa tragédia do terremoto que deixou mais de cem mil mortos e incontáveis feridos, desabrigados e famintos é exatamente o desdobramento de tudo isso que foi colocado aqui. Basta se perguntar, por exemplo, o que foi que os Estados unidos fizeram logo após o terremoto? A resposta: enviou cerca de dez mil soldados e marines, e uma frota capitaneada por um porta-aviões nuclear; ocupou portos e aeroportos e tomou o palácio presidencial com uma tropa de paraquedistas. Ou seja, numa situação de tamanha calamidade, onde impera a fome, a sede, a falta de abrigo, o risco de epidemias, etc., os Estados Unidos armam uma operação de guerra e simplesmente ocupam o Haiti militarmente. Travestida de ajuda humanitária, as forças armadas estadunidenses mais uma vez invadem o Haiti no intuito de controlar o país. Tudo isso, claro, sem nenhum pedido ou algum tipo de comunicação a ONU. Se alguém ainda nutria alguma esperança em relação ao governo de Barack Obama no que diz respeito a uma política menos belicista, mais humanitária e pacífica, é hora de acordar para a realidade...
Em pouco mais de um ano de governo, Obama aumentou o contingente militar no Afeganistão, não retirou as tropas do Iraque (promessa de campanha), apoiou o golpe em Honduras, reativou a Quarta Frota (depois de mais de 50 anos desativada) para patrulhar a Atlântico Sul, colocou mais sete bases militares na Colômbia, ratificou e incrementou o discurso belicista contra o Irã e agora ordena essa invasão covarde, cínica e repugnante contra o país mais pobre e miserável da América Latina. Não há dúvida de que isso é a mais pura e pujante política imperialista na sua tentativa de resgatar, no discurso e na prática, a política do Big Stick (o grande porrete). O pior é ainda assistirmos a grande mídia latina americana (hipócrita e subserviente aos interesses dos Estados Unidos) declarar a todo o momento que a grande ameaça para os países da América Latina é o presidente da Venezuela, Hugo Chaves. |
Com tudo isso, só nos resta concluir que quem continua no comando do governo estadunidense são aqueles que compõem o que D. Eisenhover chamou, em seu discurso de despedida da presidência em 1961, de Complexo industrial-militar. É o lobby desse complexo que decide as diretrizes da política estadunidense. Quanto a Barack Obama, infelizmente fica mais do que constatado que a sua pele negra é apenas um disfarce. |
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Renato Prata Biar; historiador e pós-graduado em filosofia; Rio de Janeiro |
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José Roberto Amorim - ES
SenhorRenato Prata Biar
Olha antes das eleições no USA , ja dizia : la existem dois partidos. UM manda avisar que vai te F (desculpe o palavrão) e te da um tempo para comprar o lubrificante e relaxar. O outro chega de supetão e te F e não deixa gemer. Agora com um ou com outro estais fudido.
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