A criminalização da pobreza

            O medo sempre foi utilizado durante toda a história, nos mais diversos lugares e civilizações como um forte pretexto para que se justificasse, legitimasse e se naturalizasse certos comportamentos, doutrinas, leis, punições violentas, desumanas e cruéis. Um bom exemplo é a Idade Média no Ocidente e o seu período da Santa Inquisição com a caça às bruxas, aos hereges, etc. que, não muito raro, acabavam queimados vivos na fogueira. Porém, quero aqui me utilizar mais da América Latina e, mais precisamente do Brasil, como exemplo de uma sociedade que também passou e ainda passa por esse périplo.

        “Eis agora um relato de Las Casas, que não figura na Relacion, mas em sua história de Las Índias, e que narra um acontecimento do qual foi mais do que testemunha: foi participante; é  o massacre de Caonao, em Cuba, perpetrado pela tropa de Narvaez, de que era capelão. O episódio começa por uma circunstância fortuita: ‘É preciso saber que os espanhóis, no dia em que ali chegaram, pararam de manhã, para o desjejum, no leito seco de um riacho que, entretanto, ainda conservava algumas pocinhas d’água, e que estava repleto de pedras de amolar: o que lhes deu a idéia de afiar as espadas.
        Chegando à aldeia, após esse convescote, os espanhóis têm outra idéia: verificar se as espadas estão tão cortantes quanto parecem. Um espanhol, subtamente, desembanhia a espada (que parecia ter sido tomada pelo diabo), e imediatamente os outros cem fazem o mesmo, e começam a estripar, rasgar e massacrar aquelas ovelhas e aqueles cordeiros, homens e mulheres, crianças e velhos, que estavam sentados, tranquilamente, olhando espantados para os cavalos e para os espanhóis. Num segundo, não restou sobreviventes de todos os que ali se encontravam. Entrando então na casa grande, que ficava ao lado, pois isso acontecia diante da porta, os espanhóis começaram do mesmo jeito a matar a torto e a direito todos os que ali se encontravam, tanto que o sangue corria por toda parte, como se tivessem matado um rebanho de vacas.” 
       Apenas para ilustrar ainda mais esse espírito colonizador e “heróico”, há um outro relato de um grupo de dominicanos, concernentes aos eventos que ocorriam nas ilhas do Caribe, que diz o seguinte:
        “Sobre o modo como as crianças eram tratadas: ‘Alguns cristãos encontraram uma índia, que trazia nos braços uma criança que estava amamentando; e, como o cão que os acompanhava tinha fome, arrancaram a criança dos braços da mãe e, viva, jogaram-na ao cão, que se pôs a despedaçá-la diante da mãe. (...) Quando havia entre os prisioneiros mulheres recém-paridas, por pouco que os recém-nascidos chorassem pegavam-nos pelas pernas e matavam-nos contra as rochas ou jogavam-nas no mato para que acabassem de morrer.”
        São inúmeros os exemplos que, como estes que acabei de citar, mostram a selvageria, a violência gratuita e despropositada e a intolerância por parte dos invasores europeus. Cegos e envenenados pela cobiça, pela ganância e pelo poder que a riqueza material lhes proporcionaria, foram, em sua grande maioria, incapazes de desejar conhecer a fundo e respeitar uma civilização tão diferente em costumes, conhecimentos medicinais, nutricionais, de engenharia, arquitetura, religiosidade, técnicas agrícolas e tantas outras coisas. E mesmo com tudo isso, a história desse processo de colonização e dos seus principais personagens (Pedro Álvares Cabral, Francisco Pizarro, Cristóvam Colombo, etc.) são contadas no intuito de transformar esse período num marco positivo da civilização mundial, e de transformar seus participantes em verdadeiros heróis da humanidade; descrevendo-os como pessoas  justas, desbravadoras, corajosas e dignas de serem não só admirados como também copiados no que diz respeito aos seus valores morais e éticos. Jamais são vistos ou descritos como pessoas de alta periculosidade, marginais, assassinos frios e covardes e que mereceriam a morte ou o enclausuramento para a proteção e o bem-estar de uma determinada sociedade. Seus crimes e atrocidades são eufemicamente descritos como erros e equívocos que são típicos dos grandes homens, e que nesse caso, devemos também considerar todo o contexto histórico daquela época e etc.
        Entretanto, não devemos esquecer que a imagem do índio no primeiro momento das invasões européias era a de uma figura dócil, pacata, inocente, receptiva, praticamente um símbolo edênico, como deixa bem claro, por exemplo, as cartas de Pero Vaz de Caminha. Essa imagem se modifica rápida e drasticamente a partir do momento em que os interesses dos colonizadores são contrariados pela recusa dos índios em serem escravizados. Ou seja, a partir do momento em que os índios percebem que estão sendo submetidos a um sistema de exploração que os extermina física, mental e materialmente é que acontece a virada de uma figura edênica para uma figura demoníaca. É nesse momento também que surgem os rótulos de que o índio é preguiçoso, indolente e vagabundo pois se recusa a trabalhar. Quando, na verdade, a classe abastada européia é que sempre teve horror e ojeriza ao trabalho físico. Trabalhar com a força física era coisa digna dos animais e dos pobres e miseráveis sendo, portanto, uma desonra e uma vergonha ter que trabalhar para manter seu sustento e seus caprichos. Reduzir os índios ao estado da mais absoluta miséria e ao tratamento mais violento possível era a maneira mais eficaz para obrigá-los a aceitar a submissão imposta pelos colonizadores. Essa estratégia fica clara e irrefutável quando lemos algumas crônicas como essa escrita por P. Cieza de Leon, La Crônica Del Peru, reproduzido no livro, Os Mecanismos da Conquista Colonial, Ruggiero Romano. Diz o documento:

       “Eu direi que os índios de Popayan sempre estiveram e ainda estão sem lei. Nunca houve entre eles senhores que se fizessem temer. Eles são lentos, preguiçosos e, sobretudo, têm horror de servir e ser súditos de quem quer que seja. Razão suficiente para que sempre tivessem temido ser submisso a estrangeiros e ficarem a seu serviço. Entretanto isso não deveria contribuir para que atingissem seus objetivos, pois se fossem forçados pela necessidade, fariam o que os outros fazem. Mas há um outra causa muito mais importante, é que todas essas províncias e regiões são muito férteis e por todos os lados, altos maciços, grandes extensões de cana e de outros matos. Se os espanhóis os pressionam, os índios queimam as casas em que moram – que é de madeira e palha – e mudam para uma ou duas léguas dali, ou para a distância que desejarem. Em três, quatro dias, fazem outra casa e, no mesmo espaço de tempo, jogam suas sementes de milho e fazem suas colheitas em quatro meses. Se formos procurá-los lá também, eles abandonam o lugar, vão adiante ou voltam atrás e por toda a parte, encontram terra fértil e pronta a lhes dar seus frutos.”
        E foi exatamente com essa  política colonial, que se caracterizou por roubos, poder, prestígio, intolerância, massacres, fome, escravidão, etc. que foi possível a formação dos Estados-nação em toda a Europa. Foi também através dessa pilhagem que se acumulou riqueza suficiente para que houvesse condições de eclodir a Revolução Industrial. A ambição era, portanto, na cabeça dos colonizadores, razão mais do que suficiente para legitimar e justificar tais comportamentos e atrocidades. Afinal de contas, como dizia Cristovam Colombo, “eles não usam armas, andam nus, não têm perícia em armas e são tão covardes que mil deles não resistiriam a três dos nossos.”
        Em suma, era essa a visão que o colonizador tinha do colonizado e que em muitos casos se perpetua até os dias de hoje. Não podemos deixar de enfatizar que, ao contrário do que muitos pensam ainda hoje, houve sim, muita resistência por parte dos indígenas em aceitar essas condições. Obviamente, por não poderem enfrentá-los com armas, as resistências tomaram diversas formas como o suicídio, as fugas, a desobediência, etc. Com tudo isso, foi o ocidente que permaneceu na história com a imagem de Civilização civilizada, enquanto os índios ficaram com a imagem de inocentes e puros, ou preguiçosos, vagabundos e selvagens ou, por fim, com a imagem de alguma coisa curiosa que deve ser observada com a curiosidade típica de que observa animais num zoológico.

Dos Escravos:
        Bem, com o extermínio de praticamente todos os índios, surge o sistema escravocrata institucionalizado e tendo como figura principal o negro africano. No Brasil, que foi o último país das Américas a abolir a escravidão, esse sistema durou cerca de três séculos e meio e tinha, na violência, o seu ponto nevrálgico de sustentação. Com isso arrancou, da África subsaariana, entre 10 e 15 milhões de pessoas, entre homens, mulheres, crianças, jovens e adultos e os despejou nas Américas; um verdadeiro holocausto. Somente aqui no Brasil, estima-se que se tenha consumido cerca de 5 milhões desses africanos. E como o direito do senhor de escravos estava fundamentado na violência, estava também fatalmente condenado à violência para se manter. Daí o fato da escravidão e seus incontáveis e perversos abusos ser constituída e prevista por Leis; sob vigilância e fiscalização dos aparatos de Estado.

“Para manter o ritmo de trabalho, impedir atitudes de indisciplina ou reprimir revoltas, para atemorizar os escravos, mantê-los humildes e submissos, evitar ou punir fugas, os senhores recorriam aos mais variados tipos de castigo, pois os acordos e reprimendas pouco valiam. Não se concebia outra maneira de regular a prestação de serviços e a disciplina do escravo. [...] O castigo físico impunha-se, na opinião do tempo,  como única medida coercitiva eficaz. Generalizava-se a convicção de que muitos escravos não trabalhavam se não fossem devidamente espancados.”
        Essa convicção é algo que até os dias de hoje faz parte do consenso da classe dominante brasileira. Devido a sua incompetência e falta de vontade em dialogar com a classe dominada, cria-se o estereótipo de que somente a coerção, a repressão e a violência, de uma maneira geral, são capazes de garantir o melhor funcionamento da sociedade conforme os seus interesses.
        Mas, retornando ao escravismo, nem mesmo as crianças escapavam dos castigos físicos e excessivos. Em 1885, um negro apresentou-se em Rio Claro com seu filho, ingênuo de treze anos (ingênuo era o termo usado para filhos de escravos libertos), para exibi-lo às autoridades, queixando-se de que o senhor o tinha surrado com “bacalhau” (um tipo de chicote de couro). O menino tinha as mãos inchadas e as nádegas cortadas pelo chicote. Tanto nesse, como em tantos outros casos, o escravo raramente tinha a quem apelar (essa situação só passou a melhorar com o crescimento do movimento abolicionista, na medida em que a opinião pública ia-se convertendo a essas idéias, ampliava-se o campo de ação e de proteção do escravo). Seu sofrimento, seu aviltamento, as torturas a que era submetido, preso ao tronco, açoitado, seviciado pela brutalidade dos castigos ocorriam em ermos distantes, longe da ação da justiça. E mesmo quando a justiça tinha conhecimento desses abusos e excessos criminosos, era extremamente raro que algum desses senhores viesse a pagar pelo seus crimes. A única justiça que esses senhores temiam era a justiça servil, ou seja, a justiça praticada pelo próprio escravo.
        Não eram raros os atentados contra o senhor, sua família e seus capatazes. Geralmente, esses atos de violência ocorriam durante o trabalho, numa explosão de desespero e ódio incontidos. Habituados a tratar os  cativos como animais, proprietários e capatazes batiam nos negros, mesmo quando eles trabalhavam com machados, facas ou outras ferramentas perigosas. O medo da morte e da tortura não era suficiente para impedir esses atos de sangue, que eram vistos pelos escravos como a única maneira de se fazer justiça.
        Entretanto, em casos como esses, a mão da “verdadeira” justiça não falhava. Os escravos que tentavam contra a vida dos seus senhores eram presos, barbaramente martirizados e geralmente enforcados para que servissem de exemplo aos outros cativos que pretendessem praticar tais atos. Mas além da punição por esse tipo de crime, os escravos também eram punidos severamente por roubos, fuga, embriaguez e a preguiça. Porém, para esses casos, o castigo mais comum era a chibatada. O número de chibatadas variava, os castigos mais rigorosos recaiam sobre chefes de quilombo: trezentas chibatadas durante vários dias. Quando o número de chibatadas era grande, dividia-se em etapas o castigo. Todos os dias, o escravo era atado a um poste ou amarrado de bruços, o dorso nu, a um banco, e açoitado certo número de vezes. Essa flagelação repetia-se dias seguidos, fazendo com que se abrissem antigas feridas, prejudicando a cicatrização. Um exemplo curioso de “humanismo”, é o de um fazendeiro paulista, que chegou à perfeição de redigir um estatuto para regular a vida em sua fazenda, onde determinava que nenhum escravo recebesse mais de cinqüenta chibatadas por dia (embora isso pudesse ser revisto conforme o crime cometido no dia seguinte).

“Ainda poucos anos antes da abolição, apareciam anúncios nos jornais descrevendo, com minúcias, os traços que pudesse identificar o escravo fugido, entre os quais o aviltante estigma:
        Escravo fugido. Acha-se acoutado nesta cidade o escravo pardo de nome Adão de 29 anos de idade, pertencente ao fazendeiro abaixo assinado. É alto, magro, tem bons dentes e alguns sinais de castigos nas costas, com a marca S.P. nas nádegas (as letras correspondem as iniciais de seu dono, Saturnino Pedroso). É muito falador e tem por costume gabar muito a província da Bahia de onde é filho. Quem o prender e levar à casa de correção será gratificado com a quantia de 200$000. São Paulo, 17 de dezembro de1884. Saturnino Pedroso.”
         Penso que com esse exemplo, fica mais fácil compreender a afirmação que fiz anteriormente de que a ficha criminal do escravo era seu próprio corpo.
        Com esses poucos exemplos pode-se concluir também a falsidade da afirmação, que ficou característica sobre o escravo africano, de que ele era mais dócil e mais trabalhador do que os índios. Na verdade, eram as condições físicas, geográficas e psicológicas que não deixavam praticamente nenhuma alternativa ao escravo a não ser a de se submeter ao sistema escravista. Sendo as condições físicas determinadas pela fome, pelos castigos, pelo modo como eram transportados da África para os seus destinos nas Américas, pelas doenças, pelo cansaço do trabalho exaustivo, etc.; já as condições geográficas eram difíceis porque não conheciam a terra para onde eram levados, onde incluía aí o tipo de vegetação, localização de rios, espécies de animais e, o mais importante, não havia como voltar para casa; e a condição psicológica era o somatório de tudo isso e mais o fato de estar separado da família, de sua comunidade, de por muitas vezes estar ao lado de outros escravos que só tinham em comum a própria condição de escravo e a cor da pele. Para garantir essa divisão, importante para evitar os complôs e a organização dos cativos, estes eram separados de forma que se evitasse a aglutinação daqueles que falavam a mesma língua, pertencessem a mesma comunidade, tivessem a mesma religião, etc. O que fazia com que somente a coragem, o amor à liberdade e o desespero, causado por tais condições, impulsionassem esses homens e mulheres a tentar escapar dessa condenação de vida. Por isso, não raros eram os índios e negros que só encontravam a liberdade pondo um fim às suas próprias vidas.
        Bem, com tudo isso, a idéia geral da época, e que foi reproduzida durante toda a história e chegando até os nossos dias, é a de que o negro rebelde, fujão, revoltado e, mais ainda, os grupos de negros que se organizavam para reivindicar e lutar por sua liberdade eram aqueles que ameaçavam a sociedade e que, portanto, deveriam ser temidos, combatidos e até mesmo mortos para mais uma vez dar lugar à paz e a manutenção de uma sociedade justa, pacífica e ordeira, como se considerava a sociedade escravista. O medo de que os levantes e as revoltas levassem os “cidadãos de bem” daquela época a perder a sua fonte de produção e acumulação de riqueza, suas regalias e privilégios dentro de um regime escravocrata, foi o fator determinante para que a utilização indiscriminada da violência, com a invenção de novos métodos e maneiras de punição, leis e doutrinas de natureza covarde e desumana fossem elaboradas e aplicadas para a preservação e manutenção do status quo. O que, obviamente, era feito visando manter também os bons valores morais e éticos de tal sociedade.

Dos Trabalhadores Assalariados
        O modo de produção escravista chegou ao fim não por uma crise de consciência e nem por um surto de bondade e solidariedade que se abateu sobre os senhores de escravos. Além da imensa e incansável luta dos próprios escravos, o escravismo chegou ao fim devido à sua incompatibilidade com o modo de produção capitalista, que já estava consolidado na Europa, mas principalmente na Inglaterra. Por mais paradoxal que possa parecer, o capitalismo propiciou a possibilidade de uma exploração e, consequentemente, de uma obtenção de lucro maior com o trabalho assalariado do que com o trabalho escravo. Apenas para esclarecer esse ponto. No trabalho escravo, o custo para se obter e manter um escravo era extremamente alto; exatamente pelo fato do escravo ser uma propriedade privada do senhor. Após a compra do escravo, que custava caro, havia o custo com a alimentação, moradia, vestimenta, cuidados médicos, medicamentos, recompensas oferecidas em caso de fuga, etc. (mesmo sabendo-se que todos esses cuidados eram de péssima qualidade, eles eram necessários, pois se o escravo morresse, isso significava um grande prejuízo para o senhor). O escravo era, portanto, uma peça dispendiosa nesse sistema e, ao contrário do trabalhador assalariado, era um custo fixo, e não variável. Com o advento do trabalho assalariado, todos esses custos (morar, vestir, comer, cuidar da saúde, etc.) passaram a ser de responsabilidade do próprio trabalhador, que deveria conseguir suprir todas essas necessidades com o seu parco e mirrado salário. Isso fez também com que o dinheiro que se gastava na aquisição de escravos estivesse liberado para ser utilizado na compra de máquinas e matérias-primas para aumentar a produção. O custo com o trabalhador resumiu-se ao seu salário – e caso ele morresse, ficasse doente ou simplesmente não quisesse mais trabalhar, era só colocar outro em seu lugar; pois com o emprego, o capitalismo cria também o desemprego, ou, mais precisamente, o exército excedente de mão-de-obra. Em suma, o advento do trabalho assalariado significou, na prática e na verdade, a liberdade do trabalhador para morrer por conta própria. Para o capitalista não há mais nenhum ônus ou qualquer outro entrave para substituir ou desfazer-se do seu empregado doente, pouco produtivo, rebelde, etc. Nesse contexto, o homem iguala-se a um mero parafuso que, não servindo mais para a função para a qual foi criado, é simplesmente substituído por outro trabalhador, que está no mercado a espera de uma oportunidade para sobreviver, ou por uma máquina criada para exercer a função que antes era dele. Tudo isso sem qualquer grande dificuldade ou prejuízos significativos.

“A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos ‘dóceis’. A disciplina aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência). Em uma palavra: ela dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado uma ‘aptidão’, uma ‘capacidade’ que ela procura aumentar; e inverte por outro lado a energia, a potência que poderia resultar disso, e faz dela uma relação de sujeição estrita. Se a exploração econômica separa a força e o produto do trabalho, digamos que a coerção disciplinar estabelece no corpo o elo coercitivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada.”
        Esses mecanismos disciplinares, que têm o seu ponto crucial na repressão e na coerção violenta para o adestramento do corpo e da mente daquele que está desprovido e alienado dos meios de produção, já podem ser detectados, por exemplo, no século XVI. Época essa que Marx denominou de a era da acumulação primitiva capitalista – e que o próprio Marx usou como exemplo, citando algumas leis proferidas por Henrique VIII naquela época, para mostrar exatamente como já se preparava o terreno para a nova ordem que se apresentava e estava em vias de se estabelecer de forma definitiva. Diz Marx em seu livro, O Capital:
        “Henrique VIII, lei de 1530. – Mendigos, velhos, e incapacitados para trabalhar têm o direito a uma licença para pedir esmola. Os vagabundos sadios serão flagelados e encerrados. Serão amarrados atrás de um carro e açoitados até que o sangue lhes corra pelo corpo; em seguida, prestarão juramento de voltar à sua terra natal ou ao lugar onde moravam nos últimos três anos, para se porem a trabalhar. Essa lei é modificada, com acréscimos ainda mais inexoráveis, no ano 27 do reinado de Henrique VIII. Na primeira reincidência de vagabundagem, além da pena de flagelação, metade da orelha será cortada; na segunda, o culpado será enforcado como criminoso irrecuperável e inimigo da comunidade.”
        Além da questão dos métodos de punição, podemos extrair dessa lei uma outra observação, que é a tentativa de Henrique VIII de conter um problema que será uma das grandes características do capitalismo: o êxodo rural. A fuga do meio rural para os centros urbanos, devido às expropriações e a conseqüente concentração de terra, é o que Henrique VIII tenta conter quando determina, por exemplo, que o “vagabundo” jure voltar à sua terra natal. Porém, por ser esse um processo irreversível, assim como também é irreversível e inexorável a necessidade do capital de formar um exército excedente de mão-de-obra, não houve, nesse sentido, grande eficácia nessas medidas de Henrique VIII. Mas é exatamente esse método que será a base edificadora do novo processo de criminalização e de punição ao novo inimigo declarado da sociedade burguesa e capitalista: o pobre e desempregado. E esse processo de criminalização visa não só o controle e o adestramento dessas pessoas, mas tem também como objetivo proteger os indivíduos que compõe a classe dominante e também a nova forma de riqueza que surge com o capitalismo. Portanto, para manter sob controle os novos algozes e inimigos dessa nova sociedade, torna-se necessário a criação e a dinamização de um aparato mais sofisticado e eficaz para vigiar e punir essas novas ameaças à nova ordem vigente: a prisão (como única forma de punição) e a polícia (ostensiva e vigilante 24hs por dia) são algumas dessas criações. Para ilustrar ainda melhor essa questão das novas formas de riqueza e da criação da polícia, me remeto a Michel Foucault em seu livro, A Verdade e as Formas Jurídicas; diz ele:
        “Para tanto, é preciso levar em consideração um fenômeno importante: a nova forma assumida pela produção. O que está na origem do processo que procurei analisar é a materialidade da riqueza. Na verdade, o que surge na Inglaterra do fim do século XVIII, muito mais aliás do que na França, é o fato da fortuna, da riqueza de se investir cada vez mais no interior de um capital que não é mais pura e simplesmente monetário. A riqueza dos séculos XVI e XVII era essencialmente constituída pela fortuna de terras, por espécies monetárias ou eventualmente por letras de câmbio que os indivíduos podiam trocar. No século XVIII aparece uma forma de riqueza que é agora investida no interior de um novo tipo de materialidade não mais monetária; que é investida em mercadorias, estoques, máquinas, oficinas, matérias-primas, mercadorias que estão para ser expedidas, etc. E o nascimento do capitalismo ou a transformação e aceleração da instalação do capitalismo vai se traduzir nesse novo modo da fortuna se investir materialmente. Ora, essa fortuna constituída de estoques, matérias-primas, objetos importados, máquinas, oficinas, etc., está diretamente exposta à depredação. Toda essa população de gente pobre, de desempregados, de pessoas que procuram trabalho tem agora uma espécie de contato direto, físico com a fortuna, com a riqueza. O roubo dos navios, a pilhagem dos armazéns e dos estoques, as depredações nas oficinas tornaram-se comuns no fim do século XVIII na Inglaterra. E justamente o grande problema do poder na Inglaterra nesta época, é o de instaurar mecanismos de controle que permitam a proteção dessa nova forma material de fortuna. Daí se compreende porque o criador da polícia na Inglaterra, Colquhoun, era alguém que a princípio foi comerciante, sendo depois encarregado por uma companhia de navegação de organizar um sistema para vigiar as mercadorias armazenadas nas docas de Londres. A polícia de Londres nasceu da necessidade de proteger docas, entrepostos, armazéns, estoques, etc. Esta é a primeira razão, muito mais forte na Inglaterra do que na França, do aparecimento da necessidade absoluta de controle.”

        No Brasil, esses mecanismos de vigilância, repressão e coerção começam a se aprimorar na década de 1930, durante a era Vargas. É com Vargas que o Brasil dá a partida na era do capitalismo industrial e, por isso, necessita reformular e criar esses novos mecanismos. O DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), por exemplo, foi um desses órgãos do governo brasileiro, criado durante o Estado Novo, cujo o objetivo era reprimir e controlar movimentos políticos e sociais contrários ao regime que estava no poder. Outro exemplo, também durante o regime de Vargas, foi a elaboração e a implementação da lei que instituía o crime de vadiagem. Não foram poucos os casos de pessoas que foram enquadradas e presas nesse artigo, pelo simples fato de estarem longe do lugar onde moravam e/ou não possuíam a carteira de trabalho – participar de rodas de samba ou capoeira também era suficiente para que alguém fosse preso por vadiagem. Essas atividades e tantos outros tipos de comportamento davam ao sujeito o rótulo de malandro ou vadio (denominação comum e corriqueira da época para designar o marginal). Muitas foram as pessoas que após serem presas, perderem sua condição de réu primário e passar a ter uma ficha suja, entraram de vez na criminalidade pela enorme dificuldade que isso trazia na hora de arrumar um emprego, ou também devido à simples convivência com os outros presos na cadeia. Essa lei serviu, portanto, mais para criar marginais do que para prevenir o crime. É importante ressaltar também, que a grande maioria desses presos eram negros; pois a abolição da escravidão aqui no Brasil, libertou os negros jogando-os à própria sorte. Não houve nenhum programa e nenhuma preocupação para inserir o negro na sociedade após a abolição. Os patrões e empresários preferiam importar mão-de-obra da Europa e até mesmo de alguns países asiáticos como a China, que já estavam adaptados ao trabalho nas fábricas e à condição de assalariado, do que preparar os negros para essa nova função e condição de vida e de trabalho.
        De forma extremamente resumida, foi dessa maneira que as cartas foram lançadas no Brasil em relação às novas relações de produção e suas necessidades de controle da sociedade. Na era do capitalismo industrial, o novo inimigo declarado da sociedade, denominado de vadio e malandro, é aquele que não tem uma carteira de trabalho assinada e que, por isso, deve ser temido, denunciado, preso e, se necessário, até mesmo morto. Mas sempre em nome da lei, da ordem, do progresso e também da moral e dos bons costumes dessa nova e puritana sociedade.
       Nos tempos atuais, mais precisamente da década de 1990 até os dias de hoje, onde a ideologia e a prática neoliberal ganharam corpo e força no Brasil – desregulamentando as relações de trabalho, privatizando bens e serviços públicos, em suma, desmontando o Estado do Bem-estar social – já não existem mais o malandro e nem o vadio. Se fossem usados os mesmos critérios da década de 30, 40, como poderíamos identificar e julgar alguém como vadio se 60% dos trabalhadores hoje em dia estão na informalidade; ou seja, trabalham sem carteira assinada. Isso sem contar os milhares que não tem sequer uma ocupação; não conseguem ser inseridos nem na informalidade. Como, numa situação como essa, encontrar justificativas para continuar a exercer, contra essa massa de pessoas, medidas de repressão e coerção sem que o Estado pareça ser injusto, autoritário e despótico? A solução, embora pareça complexa, foi muito simples: criminalizar os pobres de uma maneira geral, mas principalmente aqueles que moram nos morros e favelas. E para que isso tivesse um ar de legalidade e legitimidade a estratégia não se resumiu a criminalizar o pobre pura e simplesmente, mas de associar o local onde ele mora ao terror imposto por um novo e moderníssimo grupo de selvagens, assassinos cruéis e sanguinários: os traficantes de drogas. É a figura do traficante nessas localidades que permite que se exerça essa política de confronto, de invasão e de extermínio, mesmo quando se sabe que ali funciona apenas uma parte do tráfico: o varejo. E digo parte porque o tráfico não se inicia e nem termina nessas localidades. É preciso ter bem claro que não se produz drogas e nem armas naqueles locais, e que a enorme quantidade de dinheiro que se arrecada nesse varejão das drogas, não fica embaixo do colchão do dono da boca de fumo. O traficante é, portanto, o álibi perfeito que o Estado (que é a representação máxima da classe dominante) tanto ansiou por encontrar para por em prática os seus mecanismos de manutenção da ordem, da disciplina e dos valores dessa nossa burguesia caricatural, patética, incompetente e estúpida que sequer conseguiu forjar uma identidade própria; pois se antes sonhava em ser européia, hoje sonha em ser estadunidense. Aliás, uma belíssima descrição sobre o que é a burguesia latina americana, nos foi dada por Florestan Fernandes em seu livro, Da Guerrilha ao Socialismo: A Revolução Cubana. Diz ele:

“Em suma, ao mesmo tempo em que perdem as condições materiais para desempenhar suas tarefas mais criadoras, as burguesias dependentes se vêem forçadas a intensificar, em todos os níveis, o seu egoísmo de classe e se apavoram diante da luta de classe. [...] Sua margem de barganha com os estratos divergentes das classes médias e, principalmente, com as classes trabalhadoras e a massa da população pobre é tão reduzida que elas possuem um baixíssimo nível de cooptação – tendo assim que compensar a sua própria fraqueza por meio de formas tirânicas de repressão e de opressão. Como conseqüência ‘natural’, o seu impulso reformista é quase nulo e sua propensão a proteger-se através do imperialismo e de suas técnicas policiais ou militares (...) é muito alta.”

        Para concluir, então, o tráfico serve para justificar, legitimar e reproduzir a criminalização da pobreza sendo, por esse motivo, permitido que se refugie nos morros, favelas e periferias. Ser pobre num sistema capitalista e neoliberal é ser ilegal. Daí o tráfico, atividade ilegal, ter o seu refúgio na pobreza. Deixá-los armados e provocar confrontos constantes com essa minoria armada, concretiza a imagem de alta periculosidade e selvageria a todos aqueles que ali residem. Naturalizando o consenso de que não há outra forma de combater o crime senão pelo enfrentamento e a execução desses bandidos. E mesmo quando as pessoas que são assassinadas nesses confrontos são comprovadamente inocentes, ouvimos o secretário de segurança (do RJ), José Mariano Beltrame dizer que isso foi um “efeito colateral”. Ou ouvimos do próprio governador, também do RJ, Sérgio Cabral, dizer que “a favela é uma fábrica de bandidos.” Portanto, como vimos que a lógica é sempre a mesma, quem sabe não deveríamos ressuscitar aquele debate típico da época da colonização, de que falamos no início, sobre se os índios tinham alma ou não, e discutirmos agora, se o favelado é gente, coisa ou animal.

Renato Prata Biar, historiador e pós-graduado em filosofia; Rio de Janeiro